Nacional - Estadual - Abril / 2019

Loja indeniza veículo furtado em seu estacionamento

16/04/2019

Uma cliente de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. A autora da ação alega que no dia 8 de dezembro de 2012 foi até o estabelecimento a fim de fazer compras, deixando o veículo no estacionamento da loja, e ao retornar o automóvel não estava mais no local.

Prefeitura terá que remover 139 animais abrigados irregularmente em propriedade

16/04/2019

São 88 cães e 51 gatos - atualmente abrigados irregularmente na propriedade de um casal residente no município de Schroeder. A decisão inicial, adotada em ação civil pública movida pelo MP, concedia prazo de 45 dias para tanto, com previsão de multa de R$ 500 por mês para cada animal não removido ou conduzido a local inapropriado.

RJ: obras contra deslizamento estão paradas em 31 favelas

11/04/2019

A questão é que, muitas vezes, municípios e estados reclamam que o governo federal "não libera" grana, mas a verdade, em grande parte dos casos, é que municípios e estados querem o dinheiro sem apresentar projetos. Vide Rio de Janeiro: governo tem 128 milhões à disposição para isso e o Estado não apresenta os projetos. 

Governo quer unificar impostos e recriar outro, tipo CPMF

11/04/2019

Tributo unificado vai substituir PIS, Cofins, IPI, IOF e talvez a CSLL. Para compensar a queda de receita, está em estudo a criação de imposto com cobrança de algo entre 0,8 e 1,2 por cento sobre todos os meios de pagamento, incluindo cheques, cartões e dinheiro, ou aumento adicional na alíquota do imposto único.

Cuidados de saúde nos salões de estética e beleza

01/04/2019

Repetindo o ocorrido no período de 2015 a 2017, os serviços de estética e embelezamento figuram como os mais denunciados e reclamados. As queixas mais comuns identificadas nos relatos recebidos em 2018 estão associadas à falta de higiene e foram citadas em 31,3 por cento das denúncias.

Delegado Regional afastado por

01/04/2019

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativaA decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidênc...

Delegado Regional afastado por

01/04/2019

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativaA decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidênc...

Delegado Regional afastado sob acusação de improbidade administrativa

01/04/2019

A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.