Notícias - Abril / 2019

A novela interminável do contorno viário de Florianópolis

23/04/2019

Não é novidade: o velho adágio segundo o qual SC é o zero da 101 continua prevalecendo. Somos sempre relegados a plano secundário na realização de obras federais, perdendo espaço para o Paraná e o Rio Grande do Sul, talvez por desinteresse do governo federal, talvez por falta de representatividade política. Ou ambos os motivos.

Estado assumirá gestão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú

23/04/2019

Não regozijem. Somos pessimistas. A solução é uma das únicas viáveis para o momento. A outra seria o município assumir, o que seria pior a nosso ver. Saímos da frigideira e caímos no fogo. O estado é, tradicionalmente, mau gestor de serviços. Em todos os setores. A comprovação é vista a olho nu, pra quem quiser ver.

Operação PF: menor número de acidentes e mortos em 12 anos

22/04/2019

Números preliminares mostram que durante os quatro dias de operação ocorreram 759 acidentes com 962 feridos e 50 mortos. As ações de fiscalização focaram ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança, principais causas de acidentes nas rodovias federais.

Refis estadual: é o último desta gestão, diz governo

21/04/2019

Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, o prazo não será prorrogado. Pelo menos nos próximos quatro anos.

Começa recadastramento nacional de celulares pré-pagos

18/04/2019

O procedimento será aplicado aos usuários com pendências cadastrais. Os clientes receberão uma mensagem de texto (SMS), informando sobre a necessidade de atualizar os dados. Os clientes que receberem o informe terão 30 dias, a partir de 24 de abril, para realizar o recadastramento.

Operação de Semana Santa nas rodovias federais

18/04/2019

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para conter os acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas. Ações de Educação para o Trânsito também serão implementadas no feriado.

Governo do Estado propõe reduzir repasses para outros poderes

18/04/2019

Uma das principais novidades do projeto é a redução, no comparativo com a LDO 2019, dos percentuais que serão repassados, na forma de duodécimo, para a Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Novela da Ponte Hercílio Luz: aditivos fantasmas

17/04/2019

Na década de 1990, empresa de Criciúma, contratada para manutenção da estrutura da Ponte Hercílio Luz, recebeu aditivos não confirmados pelos próprios sócios, cujas assinaturas, pelo jeito e segundo eles, era falsificada. A saber por quem. É o primeiro resultado da CPI da Ponte Hercílio Luz. A novela vai longe...

Professora é demitida por agressões e maus tratos a crianças em berçário

17/04/2019

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até um ano e meio de idade, matriculadas no berçário de um centro educacional infantil em Fraiburgo.

Loja indeniza veículo furtado em seu estacionamento

16/04/2019

Uma cliente de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. A autora da ação alega que no dia 8 de dezembro de 2012 foi até o estabelecimento a fim de fazer compras, deixando o veículo no estacionamento da loja, e ao retornar o automóvel não estava mais no local.

Prefeitura terá que remover 139 animais abrigados irregularmente em propriedade

16/04/2019

São 88 cães e 51 gatos - atualmente abrigados irregularmente na propriedade de um casal residente no município de Schroeder. A decisão inicial, adotada em ação civil pública movida pelo MP, concedia prazo de 45 dias para tanto, com previsão de multa de R$ 500 por mês para cada animal não removido ou conduzido a local inapropriado.

Mais de 25 mil acidentes de trabalho, mas índice está caindo

16/04/2019

Em 2017, 25.647 trabalhadores sofreram acidentes nos canteiros de obras em todo país. Apesar de alto, esse número representa quase 4 mil acidentes a menos que em 2016. Se comparado com 2012, quando o número de acidentes chegou a 57,4 mil, a redução é ainda maior: 55 por cento.

Ônibus com turistas uruguaios que viriam para Florianópolis sofre acidente

15/04/2019

Um ônibus de turismo com 41 passageiros uruguaios capotou na madrugada de domingo (14) na BR 116, perto da cidade de Cristal, no Sul do Brasil, deixando dois mortos e 15 feridos, entre os quais quatro graves. A excursão havia saído de Montevidéu com destino a Florianópolis.

Anunciada concessão de dois parques nacionais de SC

15/04/2019

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles anunciou a concessão de dois parques nacionais, Aparados da Serra e Serra Geral. Na região, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, repousam as mais conhecidas e profundas fendas: os canyons Itaimbezinho, Malacara e Fortaleza.

Orçamento impositivo acaba com o toma lá, dá cá

14/04/2019

Desde 2015, as emendas individuais dos parlamentares são impositivas, medida que o Congresso quer ampliar para as emendas das bancadas estaduais. O texto foi aprovado  na Câmara em março, foi para o Senado, mas voltou para a Câmara, porque foi modificado. O limite dentro do orçamento é gradual e será cumprido até 2021.

Trimestre: quase 35 mil novas empresas surgiram em SC

14/04/2019

Assim como ocorreu no Estado, três cidades catarinenses também se destacaram na média mensal para o surgimento de empresas no trimestre, são elas: Joinville, Blumenau e Lages, com 32, 31 e 28 por cento, respectivamente, de novos negócios. Também caiu número de endividados e inadimplentes.

Estado lança novo programa de Recuperação Fiscal de ICMS e ITCMD

14/04/2019

Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Só vale para pagamento em cota única.

Quase mil acidentes em cinco meses no Centro da cidade

13/04/2019

Quase mil acidentes em cinco meses no centro da cidade de Balneário Camboriú - mais de 34 por cento com danos materiais e vítimas, percentual acima da média estatística nacional aceita. O monitoramento realizado pelo Departamento do Trânsito embasará estudo para a implantação de sinalização.

Rizicultores e Emasa entram em acordo sobre água no verão

12/04/2019

Emasa e rizicultores entraram em acordo sobre o uso da água na temporada de verão, época coincidente com a elevação do consumo em Balneário Camboriú, por causa da temporada. Os rizicultores usarão a água até 22 de dezembro, liberando totalmente após, para exclusividade do abastecimento.

SC amplia exportações de carnes de frango e suína

12/04/2019

De janeiro a março, o agronegócio catarinense embarcou 325,9 mil toneladas de carnes, faturando mais de US$ 588,9 milhões. O status sanitário diferenciado de Santa Catarina faz o estado o maior exportador nacional de carne suína, com acesso exclusivo aos mercados mais competitivos.

Polícia Civil fiscaliza alvarás comerciais em 60 cidades

12/04/2019

O balanço parcial é de 1.114 estabelecimentos fiscalizados em 60 cidades, com 312 notificações e 13 interdições, com a participação de 285 Policiais Civis. Fiscalizações como esta visam resguardar o cidadão frequentador desses espaços, que eles devem cumprir requisitos básicos para funcionar.

RJ: obras contra deslizamento estão paradas em 31 favelas

11/04/2019

A questão é que, muitas vezes, municípios e estados reclamam que o governo federal "não libera" grana, mas a verdade, em grande parte dos casos, é que municípios e estados querem o dinheiro sem apresentar projetos. Vide Rio de Janeiro: governo tem 128 milhões à disposição para isso e o Estado não apresenta os projetos. 

Governo quer unificar impostos e recriar outro, tipo CPMF

11/04/2019

Tributo unificado vai substituir PIS, Cofins, IPI, IOF e talvez a CSLL. Para compensar a queda de receita, está em estudo a criação de imposto com cobrança de algo entre 0,8 e 1,2 por cento sobre todos os meios de pagamento, incluindo cheques, cartões e dinheiro, ou aumento adicional na alíquota do imposto único.

Projeto prevê benefícios fiscais para vários setores de SC

11/04/2019

As medidas anunciadas abrangem setores como saúde, energia, sustentabilidade, cultura, infraestrutura, aviação e indústria automobilística com fábricas no Estado. Abrange nove tipos de produtos. O projeto vai tramitar em regime de urgência, conforme solicitação do governador Carlos Moisés.

MPSC intervém por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

11/04/2019

A ação foi ajuizada pela 13. Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, com atuação na área da cidadania e direitos humanos, após apurar em inquérito civil os riscos a que estão submetidos pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela rodovia. Quer travessias de pedestres e sinalização prontas em seis meses.

Governo quer ampliar validade da Carteira de Motorista

10/04/2019

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos.

Governo quer reduzir à metade preço do gás de cozinha

09/04/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição. Segundo ele, o prazo para chegar a isso é de dois anos.

Não comparecimento sem aviso a exames e consultas prejudica sistema

09/04/2019

Em casos de ausência, o recomendado é que o paciente avise à unidade de saúde assim que estiver ciente da impossibilidade de comparecimento, de preferência com pelo menos 48 horas de antecedência. Quando isso não acontece, ninguém é atendido. Isso significa que os recursos do SUS são perdidos.

Emasa assume abastecimento de água do Estaleirinho

08/04/2019

O serviço naquela praia era mantido pela empresa Águas de Itapema, em decorrência, ainda, dos tempos de gestão da Casan. Houve inconveniente neste meio tempo, com falta de investimentos e manutenção, embora o fornecimento de água, mesmo precário, tenha prosseguido. A Emasa assumindo, define-se a melhora.

Reforma administrativa do Estado extingue Deter e Deinfra

08/04/2019

Ambos serão incorporados à estrutura da secretaria a que pertencem - de Infraestrutura e Mobilidade. A extinção das duas autarquias, conforme a justificativa apresentada pelo Executivo no projeto, a finalidade é dar fim à sobreposição de funções e à redundância nas atividades administrativas e financeiras do Deter, Deinfra e da secretaria.

Fim de secretaria de Turismo, Cultura e Esporte: como ficam as ações?

07/04/2019

A racionalização é mais do que necessária. O pessoal ligado a esporte e cultura deseja sempre um tratamento mais nobre, e é merecido, mas isso pode ser concebido e praticado num espaço mais enxuto. Afinal, tudo é vontade política (entre aspas) e o resto é só papo. E tamanho não é documento.

Justiça nega indenização por ação policial

07/04/2019

Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado, o juiz da Comarca da Capital entendeu que não há responsabilidade do Estado de indenizar um cidadão que ficou no meio da linha de tiro entre polícia e fugitivos. Em sentença, o juiz confirmou que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa.

Itajaí: contratação de cursos a preço discutível

06/04/2019

Repercutindo a veiculação de denúncia do vereador Robison Coelho, o colunista Cacau Menezes publicou resposta da prefeitura. Nota breve, como a outra, pouco explicativa. Aqui, recebemos algo mais substancioso de parte da Assessoria de Comunicação da prefeitura. Leia e acompanhe nossos comentários a respeito.

Detran digital; enfim, evolução

05/04/2019

Quem precisa fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, tirar uma segunda via ou obter uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) não precisa mais se deslocar até o Ciretran para dar início ao processo. O Governo de Santa Catarina lançou serviço online que permite fazer essas solicitações sem sair de casa.

Grande imprensa no reino da fantasia

05/04/2019

Segundo Ricardo Noblat, a decisão do ministro Toffoli de adiar a votação sobre prisão após condenação em segunda instância seria um golpe contra a soltura de Lula e seria resultado de uma pressão dos comandantes militares em cima do presidente do STF. Alguém acredita nisso? Cada doido com sua mania.

As palestras milionárias

05/04/2019

Informação de Cacau Menezes de que palestras foram contratadas pela prefeitura de Itajaí por R$ 450 mil está rendendo espaço na imprensa. Primeiro, afirmou-se ser apenas uma palestra de pouco mais de uma hora; agora, se diz que é por um ano inteiro. A dúvida, entretanto, é sobre o cumprimento de regras legais.

Prefeito confirma Walendowsky no Turismo de Balneário Camboriú

05/04/2019

Assume o turismo Valdir Walendowsky, cuja experiência é inegável na área e tende a cumprir um papel importante nesta fase da vida da cidade. Seu currículo é consistente. Resta saber com qual apoio e autonomia contará para administrar a pasta. Sem uma equipe altamente comprometida e liberdade de ação, pouco poderá fazer.

Jornalista Pavan está na área disputando espaço

05/04/2019

O ex-vereador, ex-prefeito, ex-senador, ex-deputado federal, ex-deputado estadual, ex-vice governador e ex-governador Leonel Arcângelo Pavan, detentor do mando de rádios e televisões, resolveu assumi o papel de jornalista, no comando de um programa próprio na sua TV Litoral Panorama. 

Prisão preventiva para advogado que matou mulher

04/04/2019

Para o crime de ocultação (pena de quatro anos), arbitrada fiança, não paga, o que resultou na prisão. Pela morte não houve flagrante, por ser crime cometido há mais de 24 horas, mas mesmo assim o delegado pediu a prisão preventiva, concedida pela Justiça.

Mandatos partidários têm autonomia mantida

03/04/2019

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto prevendo autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, garantindo autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos órgãos partidários.

Projeto anticrime altera 13 leis penais e criminais

03/04/2019

As alterações atingem a atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção, enriquecimento ilícito, escuta telefônica, crimes hediondos, políticas sobre drogas, sistema de armas e o tratamento a organizações criminosas, entre outras.

Águas de Camboriú tem projeto para sanear a cidade

03/04/2019

A proposta de solução para o esgotamento sanitário da cidade foi apresentada pelo presidente da Águas de Camboriú, Carlos Roma Júnior, em reunião plenária da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), na noite de terça-feira, dia 2 de abri. Agora é esperar apoio e boa política.

A morte ronda os centros de saúde

03/04/2019

Segundo o estudo, 7 mil recém-nascidos morreram em 2017, mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse condições adequadas nos centros de saúde. A OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apelam para que as autoridades públicas tomem as providências.

MPSC cobra danos ao erário de ex-secretários de Raimundo Colombo

03/04/2019

Para garantir a reparação aos cofres públicos, a Promotora de Justiça requer  de forma liminar a indisponibilidade de bens do ex-secretário da Fazenda  Antônio Marcos Gavazzoni e do ex-presidente do Deinfra Romualdo França Júnior, de modo solidário, no total de R$ 10,6 milhões. O motivo é o pagamento de indenizações já prescritas.

A boa figura dos Microempreendedores Individuais

03/04/2019

O número de profissionais autônomos, cadastrados como microempreendedores individuais (MEI), ultrapassa 8 milhões. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no final de março, número de profissionais chegou a 8.154.678. A maioria tem entre 21 e 40 anos, em todas as atividades.

PF deflagra operação contra pornografia infantil em Criciúma

03/04/2019

As investigações foram iniciadas a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal, que resultaram na identificação de um usuário que baixou e compartilhou centenas de arquivos contendo imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil.

Redução de homicídios em SC

02/04/2019

Os números de homicídios são os menores desde 2016. Os dados comparados entre os dias 01.01 e 01.04 apontam que em 2019 foram 183 registros, em 2018 - 232, 2017 - 285 e 2016 - 252 casos. Em relação a 2018, Joinville teve uma diminuição de 6 e Florianópolis de 20 casos.

Cuidados de saúde nos salões de estética e beleza

01/04/2019

Repetindo o ocorrido no período de 2015 a 2017, os serviços de estética e embelezamento figuram como os mais denunciados e reclamados. As queixas mais comuns identificadas nos relatos recebidos em 2018 estão associadas à falta de higiene e foram citadas em 31,3 por cento das denúncias.

Delegado Regional afastado por

01/04/2019

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativaA decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidênc...

Delegado Regional afastado por

01/04/2019

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativaA decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidênc...

Delegado Regional afastado sob acusação de improbidade administrativa

01/04/2019

A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.

Prefeito deve demitir companheira e irmão, por recomendação do MPSC

01/04/2019

O MPSC expediu uma recomendação ao Prefeito de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira, para que exonere a companheira, Maiani Machado Baptista, e o irmão, Silvio Bez de Oliveira, dos cargos de Secretária Municipal da Assistência Social e de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, respectivamente.