Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o...
Representantes da sociedade civil apelam por mais segurança em Balneário Camboriú
O movimento “Somos Todos BC”, representado por 13 entidades de classe de Balneário Camboriú, se reúne na próxi...
Justiça atende MPF e determina ações contra poluição do Rio das Ostras, em Florianópolis
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, liminarmente, que os órgãos ambient...
Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas
Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a restringir o uso de fipronil, agrotóxico identificado como causador de mortandad...
PF deflagra operação de combate ao crime de moeda falsa em Santa Catarina
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (22/10) a operação “Mascada 2”, com o objetivo de combater a introdu&cc...
Vereadores e entidades reúnem com TCE sobre concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou na tarde dest...
Formada comissão para analisar desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul
Deputados formam Comissão Mista para analisar a desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul. A proposta ...
Há seis meses, análises do IMA consideram Praia Central de Balneário Camboriú própria para banho
SEGUNDO OS BOLETINS MENSAIS E/OU SEMANAIS (CASO DA TEMPORADA) DE ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DE TODA A PRAIA CENTRAL DE BALNEÁRIO CAMBORI&...
Balneário Camboriú e sua nova faixa de areia: a expectativa do day after
A verdadeira coleção de pais da criança se acumula a cada dia. Todos querem uma casquinha da obra de alargamento da faixa de arei...
Alargamento da faixa de areia de Balneário Camboriú
Acompanhe a obra de alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, em tempo real. Acesse no endereço a seg...
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de prot...
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, pre...
Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo
Está proibida a divulgação e a venda de apartamentos do Edifício Mônaco, em construção...
Bolsonaro vetou integralmente projeto proibindo despejos urbanos durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de ...
Serão suspensos despejos até final de 2021, exceto imóveis rurais
A Câmara Federal aprovou, por 313 votos contra 131, o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóvei...
Finalmente, o fim das taxas de laudêmio e de foro para o domínio total das propriedades litorâneas
Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora per...
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de im&o...
Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacion...
